Doação de imóvel exige o registro da transferência de titularidade do bem.

Essa informação é essencial, especialmente a quem está realizando a doação de um bem imóvel.
Para que a doação de um imóvel seja reconhecida por lei, é necessário que seja realizado o registro da transferência de titularidade do bem na matrícula do imóvel.
O Núcleo de Direito Imobiliário Bernardi Advogados alerta quanto a importância dessa formalização, a qual confere eficácia ao ato de doação.