O contrato de compra e venda pode facilitar a regularização do imóvel, favorecendo o ajuizamento da ação de usucapião. No entanto, o contrato de promessa de compra em venda é apenas um ponto de...
03 de Outubro de 2022Programa Economia & Desenvolvimento de 02/10/2022 com o advogado Gustavo Bernardi.
03 de Outubro de 2022É muito importante que a matrícula de um imóvel reflita a verdade sobre as reais características do bem. Quando o imóvel apresenta diferença entra a metragem real e a descrita na matrícula, existe a...
01 de Outubro de 2022O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um imposto devido pelo comprador de um imóvel e pago para a prefeitura do município onde o bem está localizado. Ele tem previsão legal no artigo 156,...
29 de Setembro de 2022Programa Economia & Desenvolvimento de 25/09/2022 com o advogado Gustavo Bernardi.
26 de Setembro de 2022Programa Economia & Desenvolvimento de 11/09/2022 com o advogado Gustavo Bernardi.
11 de Setembro de 2022Ao vender um imóvel o ideal é sempre conseguir o melhor negócio. Hoje selecionamos algumas dicas para valorizar o seu imóvel na hora da venda. São dicas simples, mas que na hora da venda vão fazer muita...
08 de Setembro de 2022Os imóveis que não estão registrados corretamente também devem realizar o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Segundo o Código Tributário Nacional, o responsável pelo pagamento do...
07 de Setembro de 2022Você pode regularizar a situação do seu imóvel através do usucapião. Segundo o Código Civil, somente é considerado proprietário de um imóvel, aquele que efetua a...
06 de Setembro de 2022Arrematadores não podem ter a posse de propriedade obtida em leilão que foi anulado judicialmente. A decisão foi da 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (processo...
05 de Setembro de 2022