Dados são do estudo Indicadores Imobiliários Nacionais no 4º semestre. O mercado imobiliário brasileiro registrou saldo positivo no ano passado, apesar de problemas como o aumento dos preços e da...
25 de Fevereiro de 2022Para autor da proposta, a colocação do dispositivo por si só já inibe o agressor de atitudes violentas. O Projeto de Lei 43/22 obriga condomínios a disponibilizarem por apartamento, um sistema eletrônico, via...
25 de Fevereiro de 2022A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que reconheceu a ocorrência de usucapião em imóvel de espólio gravado com...
22 de Fevereiro de 2022No Programa Economia & Desenvolvimento de 30/01/22, o advogado Gustavo Bernardi explica sobre o SVR – Sistema Valores a Receber. Este foi criado pelo Banco Central e trabalha junto com outros dois sistemas (“Minha vida...
21 de Fevereiro de 2022Falência foi encerrada há mais de cinco anos. A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital julgou extintas as dívidas de sócio de restaurante que teve a falência encerrada...
15 de Fevereiro de 2022No programa Economia & Desenvolvimento de 23/01/2022, o advogado Gustavo Bernardi debate sobre o Projeto de Lei Complementar nº 918 que começou a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022, e visa beneficiar a...
15 de Fevereiro de 2022Apesar da penhora, a ação sobre o imóvel não envolve direito trabalhista. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou a prescrição cível de 10 anos a uma ação de...
01 de Fevereiro de 2022